CONGRESSO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO

apresenta

Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação

O maior encontro sobre licitações e contratações públicas da Região Norte. Atualização jurídica e operacional de alto nível.

30 de novembro a 03 de dezembro de 2026

FIMCA — Porto Velho/RO

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Programação (PDF)

30 horas de certificação

4 dias de programação

Vagas limitadas

Data do Evento

30/11 a 03/12

2026 · 4 dias intensivos

Local Sede

FIMCA

Porto Velho — Rondônia

Certificação

30 horas

Certificado válido nacionalmente

Público-alvo

Pregoeiros e Equipes

Agentes de contratação e comissões de licitação

Excelência em Contratações

Por que participar do 9º CONPAC?

Um congresso concebido estrategicamente para agentes públicos, assessores jurídicos, pregoeiros e servidores que conduzem licitações.

Atualização prática sob a Lei nº 14.133/2021

Diretrizes consolidadas e recentes entendimentos dos Tribunais de Contas e da AGU aplicados diretamente à rotina dos processos de contratação pública.

Nomes de referência nacional

Encontro direto com os juristas e doutrinadores mais respeitados do país, autores das obras e pareceres que orientam as decisões administrativas em todo o Brasil.

Troca entre pares da Região Norte

Networking qualificado entre pregoeiros e equipes de compras de municípios, estados e órgãos federais da Amazônia Ocidental e de todo o território nacional.

Aplicação imediata

Abordagem orientada à solução de entraves reais: elaboração de ETP, Termo de Referência, gestão de riscos, governança e condução segura das sessões de pregão.

Grandes Atrações Nacionais

Duas autoridades no mesmo palco

Palestrante Magna

Marçal Justen Filho

Um dos maiores especialistas do Brasil em Licitações e Contratos

Advogado formado pela UFPR, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor titular de Direito Administrativo da UFPR entre 1986 e 2006, com passagens como Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu e Research Scholar na Yale Law School. Autor dos Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas (Lei nº 14.133/2021).

Presença Confirmada

Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União

Ministro do Tribunal de Contas da União. Presença confirmada no 9º CONPAC, com participação dedicada ao controle externo e à segurança jurídica das contratações públicas.

EQUIPE DE ESPECIALISTAS

Professores e Especialistas Confirmados

Especialistas e operadores práticos com vasta experiência na administração pública direta e indireta.

Jamil Manasfi

Servidor público · Licitações e Contratos Administrativos

Currículo completo →

Gustavo Tato

Pregoeiro e Agente de Contratação · Especialista em Sessões Eletrônicas

Currículo completo →

Felipe Ansaloni

Advogado · Governança e Contratações Públicas

Currículo completo →

Saulo David

Agente Público Federal · Gestão e Fiscalização de Contratos

Currículo completo →

Márcia Matos

Consultora em Licitações e Contratos · Capacitação de Equipes

Currículo completo →

Lara Brainer

Governança e Compras Públicas · Advocacia-Geral da União (AGU)

Currículo completo →

César Wanderley

Advogado · Contratações Públicas, Inovação e Controle Externo

Currículo completo →

Cronograma do Evento

Programação Técnica

Quatro dias dedicados à imersão completa em licitações e contratações públicas.

A grade completa está em finalização

A grade completa, com horários e distribuição dos palestrantes, será disponibilizada em formato PDF oficial. Quem já se inscreveu recebe a programação em primeira mão por e-mail e WhatsApp.

Baixar programação (PDF)

Grade completa com horários e palestrantes

Localização

Como Chegar ao Congresso

Infraestrutura universitária moderna e climatizada no coração de Porto Velho/RO.

Sede Oficial

FIMCA — Centro Universitário Aparício Carvalho

R. das Ararás, 241 — Eldorado
Porto Velho — RO
CEP 76811-678

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Hospedagem: consulte opções próximas ao FIMCA. O público de fora da cidade deve reservar com antecedência para garantir as melhores tarifas.

Valores e Condições

Invista em Capacitação de Alto Nível

Condições especiais para associados ANPPME e órgãos com múltiplos participantes.

Inscrição Geral

R$ 3.900,00

Por participante individual

Desconto Exclusivo

Associado ANPPME em dia

R$ 2.300,00

Válido com anuidade regularizada

✓ Inclui os quatro dias de participação, material de apoio e certificado de 30 horas.

💳 Formas de pagamento: PIX, transferência bancária ou nota de empenho.

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Realização

Associação Nacional dos Pregoeiros e Membros de Equipe de Apoio

Apoio

Últimas Vagas

Garanta sua vaga no 9º CONPAC

Capacite sua equipe com a melhor doutrina e as práticas mais seguras da Lei nº 14.133/2021.

Inscrições a partir de R$ 2.300,00 para associados ou R$ 3.900,00 geral

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Baixar a programação completa em PDF

🔒 Confirmação imediata por e-mail. QR de check-in enviado após validação do pagamento.

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Tire suas Dúvidas

Perguntas Frequentes

Principais esclarecimentos sobre formas de contratação pública, pagamentos e procedimentos.

O órgão pode pagar por nota de empenho?▾

Sim, plenamente. Aceitamos nota de empenho emitida pelo órgão público. Durante o preenchimento da inscrição, é possível informar o número do empenho ou declarar o compromisso de envio posterior à comissão organizadora.

Há desconto para associado?▾

Sim! Associados da ANPPME com anuidade regularizada usufruem do valor preferencial de R$ 2.300,00 (em vez do valor geral de R$ 3.900,00). A regularidade é checada pelo sistema cadastral.

O que está incluso na inscrição?▾

A inscrição confere acesso irrestrito aos quatro dias de programação científica do congresso, kit com material de apoio exclusivo e certificado digital de conclusão com carga horária de 30 horas.

O valor inclui hospedagem e alimentação?▾

Não. As despesas de deslocamento, transporte urbano, hospedagem e alimentação correm por conta de cada participante ou do órgão contratante. O local do evento conta com opções gastronômicas no entorno.

Posso inscrever mais de uma pessoa do mesmo órgão?▾

Sim. Prefeituras, Câmaras, Secretarias e órgãos estaduais ou federais que desejarem inscrever equipes completas podem solicitar uma proposta exclusiva com condições facilitadas de faturamento consolidado.

Como recebo o QR de check-in?▾

Após a identificação e validação do pagamento (ou após o registro formal da Nota de Empenho), o credenciamento gera um QR Code nominal único, enviado para o e-mail cadastrado pelo congressista.

Onde encontro a programação completa?▾

A grade completa com horários e palestrantes fica disponível em PDF nesta página. Assim que for publicada, você também recebe o arquivo por e-mail e WhatsApp, junto com as orientações de credenciamento.

Como funciona o cancelamento e transferência da inscrição?▾

A inscrição é nominal e o valor não é devolvido em caso de desistência. Até 2 dias antes do início do evento, o participante pode transferir a inscrição para outra pessoa do mesmo órgão, mediante solicitação por e-mail para anppme@gmail.com, informando nome, CPF e e-mail do substituto. Após esse prazo não haverá transferência. Em caso de não comparecimento, o certificado não é emitido.